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Resultado: 84 matérias

  • Projeto de Lei nº 12715/2018

    Denomina “Rua NEIVA CAMARGO KAIP” a Rua de Pedestres 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 81774/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 196/2019 , Autógrafo do PL 12.715
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9220/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12714/2018

    Denomina “Rua ANTONIO BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 5 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 81762/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 195/2019 , Autógrafo do PL 12.714
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9219/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12713/2018

    Denomina “Rua ELIAS GRANADO” a Rua de Pedestres 4 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 81761/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 194/2019 , Autógrafo do PL 12.713
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9218/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12705/2018

    Denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/10/2018
    Protocolo: 81717/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 193/2019 , Autógrafo do PL 12.705
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9217/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12704/2018

    Denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/10/2018
    Protocolo: 81716/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 192/2019 , Autógrafo do PL 12.704
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9216/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12703/2018

    Denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/10/2018
    Protocolo: 81715/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 191/2019 , Autógrafo do PL 12.702
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9215/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12702/2018

    Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 23/10/2018
    Protocolo: 81714/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: GP.L. nº 190/2019 , Autógrafo do PL 12.702
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9214/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12673/2018
    Em Tramitação

    Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 02/10/2018
    Protocolo: 81523/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 756
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/10/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12640/2018

    Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 04/09/2018
    Protocolo: 81335/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 30/2018
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.640 , 738
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 9093/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12636/2018
    Em Tramitação

    Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e conselho e fundo correlatos, para prever políticas públicas para startups.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Protocolo: 81303/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho 123
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/08/2018 00:00:00: Aguardando manifestação do autor
    em relação ao despacho da Procuradoria Jurídica nº. 123.
    Texto Integral